Complaints against Physicians in Minas Gerais, Brazil / Quejas contra médicos en Minas Gerais, Brasil / Reclamações contra médicos em Minas Gerais, Brasil

The Regional Councils of Medicine are responsible for the first instance evaluation of ethical-professional complaints against physicians in each federation state. The relevance of the study is based on the importance of evaluating the professional profile of the reported physician, the characteristics of the complaints, and the judging body performance. This study assessed 966 complaints against physicians made to the Regional Council of Medicine of Minas Gerais (CRM/MG) from 2012 to 2017. There was no difference in the average age of the professionals or the period of professional practice. Gynecology, Internal Medicine, General Surgery, and Plastic Surgery comprised most of the complaints regarding medical specialties. The non-specialty reports reached 323 (34%) cases and predominated over the years studied. The number of acquittals was relatively high, in a total of 535 cases, in which the Regional Council of Medicine of Minas Gerais (CRM/MG) considered the complaints unfounded. The hypothesis of a certain corporativism of the CRM did not seem viable since thirty cases received harsher punishments, and among them, eight were removed from professional practice. Some professionals were reported more than once. It is worth noting that the number of recidivists and cases progressively decreased from 2012 to 2017.

Los Consejos Regionales de Medicina son responsables de la evaluación en primera instancia de las denuncias ético-profesionales contra médicos en cada estado de la federación. La relevancia del estudio se basa en la importancia de evaluar el perfil profesional del médico denunciado, las características de las denuncias y la actuación del órgano juzgador. Este estudio evaluó 966 denuncias contra médicos presentadas al Consejo Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG) de 2012 a 2017. No hubo diferencias en la edad media de los profesionales ni en el período de ejercicio profesional. Ginecología, Medicina Interna, Cirugía General y Cirugía Plástica englobaron la mayoría de las denuncias relativas a especialidades médicas. Las denuncias de no especialidad alcanzaron 323 (34%) casos y predominaron a lo largo de los años estudiados. El número de absoluciones fue relativamente elevado, en un total de 535 casos, en los que el Consejo Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG) consideró infundadas las denuncias. La hipótesis de un cierto corporativismo del CRM no pareció viable, ya que treinta casos recibieron castigos más severos y, entre ellos, ocho fueron apartados del ejercicio profesional. Algunos profesionales fueron denunciados más de una vez. Cabe destacar que el número de reincidentes y de casos disminuyó progresivamente de 2012 a 2017.

Os Conselhos Regionais de Medicina são responsáveis pelas avaliações, em primeira instância, de denúncias ético-profissionais contra médicos, em cada estado da federação. A relevância do presente estudo se fundamenta na importância de se avaliar o perfil profissional do denunciado, as características das denúncias e o desempenho do órgão julgador. O presente estudo avaliou 966 denúncias contra médicos, feitas ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG), de 2012 a 2017. Não houve diferença com relação à média de idade do profissional, nem com relação ao tempo de exercício profissional. No que diz respeito às especialidades médicas (tabela 5), as áreas de Ginecologia, Clínica Médica, Cirurgia Geral e Cirurgia Plástica compreenderam grande parte das denúncias. Os denunciados sem especialidade alcançaram o no número de 323 (34%) e predominaram. O número de absolvições foi relativamente alto, num total de 535 denunciados, nos quais o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG) considerou as acusações infundadas. A hipótese de certo corporativismo do CRM, não pareceu viável, visto que trinta casos receberam punição mais severa, dentre os quais, oito cassações do exercício profissional. Alguns profissionais foram denunciados mais de uma vez. Vale observar que o número de profissionais reincidentes, bem como o número de processos decaiu progressivamente, de 2012 a 2017.

Performance of the professional councils concerning 966 complaints addressed to regional councils of medicine (CRM) of Minas Gerais, from 2012 to 2017 / Actuación de los consejos profesionales en relación con 966 quejas dirigidas a los Consejos Regionales de Medicina (CRM) de Minas Gerais, de 2012 a 2017 / Atuação dos conselhos profissionais em relação a 966 denúncias dirigidas ao CRM/MG, no período de 2012 a 2017

Abstract: The study aimed to analyze the actions of the Professional Councils in relation to 966 professional-ethical complaints addressed to the Regional Council of Medicine of Minas Gerais between 2012 and 2017. The number of cases, gender, articles violated of the Code of Medical Ethics and decisions made in the lawsuits were considered. An expressive result was observed in terms of acquittal (535 cases) by the Regional Council of Medicine of Minas Gerais. There was a divergence when the same cases were evaluated by the Federal Council of Medicine, which upheld the acquittal in only 29% of the cases. Due to the methodology applied, it was not possible to go beyond speculation on the subject, being necessary a better analysis of the scientific community on this issue.

Resumen: El estudio tuvo como objetivo analizar las acciones de los Consejos Profesionales en relación con 966 quejas ético-profesionales dirigidas al Consejo Regional de Medicina de Minas Gerais entre 2012 y 2017. Se consideró el número de casos, el género, los artículos violados del Código de Ética Médica y las decisiones tomadas en los juicios. Se observó un resultado expresivo en cuanto a la absolución (535 casos) por parte del Consejo Regional de Medicina de Minas Gerais. Hubo una divergencia cuando los mismos casos fueron evaluados por el Consejo Federal de Medicina, que mantuvo la absolución sólo en el 29% de los casos. Debido a la metodología aplicada, no fue posible ir más allá de la especulación sobre el tema, siendo necesario un mejor análisis de la comunidad científica sobre esta cuestión.

Resumo: O estudo visava analisar as acções dos Conselhos Profissionais em relação a 966 queixas de ética profissional dirigidas ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais entre 2012 e 2017. Considerou o número de casos, género, artigos violados do Código de Ética Médica e as decisões tomadas nos julgamentos. Um resultado expressivo foi observado em termos de absolvição (535 casos) pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Houve uma divergência quando os mesmos casos foram avaliados pelo Conselho Federal de Medicina, que manteve a absolvição em apenas 29% dos casos. Devido à metodologia aplicada, não foi possível ir além da especulação sobre o assunto, sendo necessária uma melhor análise da comunidade científica sobre esta questão.